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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO 20% E RETENÇÃO 11%
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Pergunta n° 3364, postada em 16/9/2004, às 11:16
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados consultores, Quando uma pessoa física, contrata outra pessoa física, exemplo: um dentista contrata um contador. O dentista istá isento do recolhimento dos 20% patronal (autônomo e dele mesmo), bem como isento da retenção dos 11%(autônomo)?????? Segundo consultoria anterior, não há obrigatoriedade sobre esses recolhimentos, e assim temos feito. Mas gostaríamos da fundamentação legal para que possamos nos amparar formalmente. Obrigada, Alessandra Reis
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