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PERGUNTA: PLANO DE MANEJO FLORESTAL
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Pergunta n° 33397, postada em 29/2/2012, às 10:00
Autor(a): *** (Porto Velho - RO)
PRODUTOR RURAL POSSUI UMA AREA DE TERRA ONDE FOI REALIZADO UM PLANO DE MANEJO FLORESTAL DE 1.000 METROS CUBICOS, O PRODUTOR RURAL "A" TRANSFERE O PLANO DE MANEJO PARA O DETENTOR "B" PELO VALOR DE R$ 55.000,00, ESSE VENDE PARA AS EMPRESAS PELO VALOR DE 123.000,00... FATO 1) AS NOTAS FISCAIS SÃO EMITIDAS EM NOME DO DETENTOR "B"... FATO 2) O DETENTOR VENDE PARA 2 EMPRESAS. COMO DEVO PROCEDER A TRIBUTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E GOSTARIA DE SABER SE O DETENTOR "B" SE ENQUADRA NO PERFIL DE PRODUTOR RURAL ... JÁ QUE ELE VAI EXPLORAR O PLANO DE MANEJO E VENDER A TERCEIROS.
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