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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INSS
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Pergunta n° 33367, postada em 27/2/2012, às 10:00
Autor(a): *** (Sorocaba - SP)
Prezado Sr. A Constituição de uma empresa cujas atividades informadas são: PRINCIPAL "Serviços combinados para apoio a edificios CNAE 811170000" e SECUNDÁRIAS tais como "Limpeza em predios e em domicilios CNAE 812140000" "Serviço de pintura de edificios em geral CNAE 433040400" - O serviço preponderante que essa empresa vai prestar é CONTROLE DE ACESSO! 1 - É correto o entendimento de que essa empresa deverá praticar a tabela do ANEXO IV, onde em relação a folha de pagamento deverá recolher o INSS pelo codigo 2100 na aliquota de 20% sem o pagamento de TERCEIROS! 2 - Se tal entendimento está correto essa regra vale somente para os funcionarios que parmanecem na portaria dos clientes como controladores de acesso ou deverá ser aplicada tambem para aqueles que executam serviços de curtas durações tais como pintura, reparos, limpezas etc...? muito obrigado
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