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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 14/08/2025: Perguntas: 65.701 | Respostas: 69.109

PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pergunta n° 33293, postada em 15/2/2012, às 16:00

    Autor(a): *** (Uberlandia - MG)

    Uma empresa de Minas, Comércio varejista, optante pelo Simples Nacional, adquire produto que consta no Protocolo 19/85 (6.9. Outros discos para sistemas de leitura por raio laser) NBM- 8523.40.29. Esses produtos estão sendo adquiridos do estado do Amazonas (Manaus). Minha dúvida é, se existe algum benefício, ou alguma diferenciação deste produto para aquele estado, pois na aquisiçao do referido produto deste estado nenhum dos fornecedores tem destacado o ICMS/ST, e na nota não ha nenhuma observação quanto a isso, e o CFOP das mesmas é o 6.101.

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