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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AÇÃO TRABALHISTA
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Pergunta n° 3325, postada em 8/9/2004, às 13:58
Autor(a): *** (Igarapava - SP)
Prezados Senhores, boa tarde... Gostaria de obter dos senhores a seguinte informação: Um profissional da area de construção civil é por mim contratado para trabalhar como pedreiro em minha construção. Durante este periodo foi feito apenas pagamento dos dias trabalhados, durante um periodo de 06 meses. Ao termino da obra,foi feito acerto apenas do mes de trabalho. Pergunta: Cabe neste caso ação trabalhista do contratado contra o contratante? Se couber, esta ação é julgada no ministerio do trabalho como uma ação igual a qualquer outra?
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