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PERGUNTA: UTILIZAÇÃO DO CFOP 5.403 OU 5.405
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Pergunta n° 32889, postada em 6/1/2012, às 18:49
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Estive pesquisando sobre a aplicação dos CFOPS 5.403 e 5.405 e vi que existe a figura do contribuinte substituto e contribuinte substituído, sendo: Substituto Tributário – É o fabricante ou fornecedor que fica encarregado de calcular e pagar o ICMS relativo a todas as operações que regularmenteaconteceriam até o produto chegar às mãos do consumidor final. Substituído Tributário - É o comerciante em nome de quem o substituto tributário pagou o ICMS relativo à mercadoria que lhe foi repassada. Minha dúvida é em relação às mercadorias ST (Subst. Tributária) em que o imposto é cobrado e lançado no Posto Fiscal de barreira do estado e não retido pelo fornecedor ou fabricante. O contribuinte aqui do Estado de Rondônia Regime Normal (não optante pelo Simples Nacional), que adquiriu mercadorias ST de fornecedor que não efetuou a retenção do ICMS Subst. Tributária, mas pagou o ICMS ST quando da entrada da mercadoria no estado através do lançamento pelo posto fiscal de fronteira, ao efetuar a revenda dessas mercadorias aqui em Rondônia irá usar o CFOP 5.403 ou 5.405?
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