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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 13/05/2025: Perguntas: 65.251 | Respostas: 68.644

PERGUNTA: REFERENTE RESPOSTA 34766

  • Pergunta n° 32489, postada em 21/11/2011, às 13:37

    Autor(a): *** (Resende - RJ)

    Prezados, Entendí os cálculos mas permanece a dúvida quanto ao ICMS do Estado do Rio de Janeiro. A empresa está situada no Estado do Rio de Janeiro e tanto a Receita Bruta Acumulada no ano quanto a Receita Bruta Acumulada nos últimos doze meses ultrapassou a soma de R$2.400.000,00. Neste caso específico a alíquota que deverá ser usada para cálculo do SN referente ao mês de novembro de 2011 será de 11,61%+20% de 11,61% = 13,93%? No Estado do Rio de Janeiro o limite do ICMS acompanha o limite do SN? Grata, Marcia

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