Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ST-AUTPOPECAS
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Pergunta n° 32454, postada em 17/11/2011, às 09:01
Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)
Somos empresa distribuidora de motopecas, sujeita ao regime de ST/ICMS de acordo c/Protocolo Confaz 41/2008 PERGUNTA: conforme inciso 1º da clausula 1ª, é PRUDENTE entender que todos os produtos, independente de constarem do Anexo I, poderiam ser tributados do ICMS/ST, a fim de evitar dupla interpretação dos fiscos de destino?
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