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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: I R SOBRE GANHO DE CAPITAL
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Pergunta n° 32356, postada em 3/11/2011, às 16:23
Autor(a): *** (Ipojuca - PE)
Um contribuinte tem em sua declaração de ajuste anual na parte de Bens e direitos, 1/5 de uma casa avaliada em 30.855,47 recebido na forma de bens e partilha da mãe falecida. Pergunta: este imóvel foi vendido por R$ 369.084,00 dividido em partes iguais de R$ 73.816,67. OBS. 1 - A diferença de R$ 42.961,40 tenho que pagar imposto de acordo com o programa ganho de capital? Obs. 2 - Este imóvel está no inventário com valor a menor, sendo que foi feito a avaliação de mercado e colocado na DIRPF no valor acima indicado.
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