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PERGUNTA: RETENÇÃO IR
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Pergunta n° 32301, postada em 27/10/2011, às 15:05
Autor(a): *** (Arroio Do Meio - RS)
Boa tarde! Nossa empresa recebeu uma nota fiscal de prestação de serviços referente a participação de um funcionário em um congresso realizado pela empresa que se identifica como uma entidade sem fins lucrativos. Consultando no site da receita o CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA está como 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA e no nome enpresarial consta como SOCIEDADE. Não foi destacado o IR a ser retido na fonte, mas conforme o RIR/1999 o serviço prestado se enquadraria em ensino e treinamento. Há alguma imunidade ou isenção que se aplica à estes tipos de entidade e que impeça a retenção do IR por parte do tomador do serviço? Em caso afirmativo é necessário que a empresa forneça alguma declaração que comprove a imunidade ou isenção? Obrigada
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