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PERGUNTA: ICMS FRETE AUTÔNOMO
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Pergunta n° 32159, postada em 13/10/2011, às 12:14
Autor(a): *** (Sao Joao Do Paraiso - RJ)
Peço orientação sobre o seguinte: Trata- se de uma empresa que explora granitos e marmores no Estado Do Rio de Janeiro e os vende a uma empresa do Espírito Santo. Essa empresa que explora pedras está no Simples Nacional. O transporte é feito por transportador contratado pela empresa do Rio de Janeiro que é AUTÔNOMO (caminhoneiro) e recebe determinada quantia por cada frete que realiza transportando as pedras do Rio de Janeiro para o Espirito Santo. PERGUNTA: Nesse caso incide ICMS sobre o frete (RJ para ES)? Caso afirmativo, o ICMS seria devido pela empresa contratante uma vez que o transportador é autônomo e não contribuinte? Se devido qual seria a aliquota aplicada e como fica a questão CTRC? Por ultimo, o frete, caso de responsabilidade da Contratante, seria destacado na Nota Fiscal Eletrônica?
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