Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E COMPENSAÇÃO.
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Pergunta n° 3212, postada em 17/8/2004, às 11:27
Autor(a): *** (Lages - SC)
Qual a forma correta de compensar a retenção do INSS que é de 11% na seguinte situação: 1-O faturamento da empresa ocorre na Matriz, porque a filial não emite nota fiscal, e na matriz não existe funcionários, todos os funcionários estão registrados na filial, a Folha de pagamento e os recolhimentos de FGTS e INSS, são todos feitos na Filial. Neste caso a retenção que ocorre na Matriz pode ser compensada com o INSS que é gerado na Filial? Matriz está em SC e a Filial está sm SP. Obrigado!
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