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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COMO SABER SE O PRODUTO ESTA DENTRO OU FORA DA ST?
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Pergunta n° 31773, postada em 6/9/2011, às 16:45
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Empresa situada no territorio paulista. optante pelo simples nacional, compra do Estado do Parana de uma empresa tambem no simples nacional a seguinte mercadoria: NCM = 3926.90.90 Descrição: Cat Cave Branco (Casinha para gatos) No artigo 313-Z13, que relaciona os produtos que estão dentro da Substituição tributaria no Estado de São Paulo, consta esta classificação fiscal, (3926.90.90) mas com a descrição diferente "prancheta", perguntas: 1-O produto esta ou não dentro da Substituição tributaria? 2-Se estiver deverei usar o "iva-St ajustado' para realizar o calculo antecipado do icms? Grato, Marcos A duvida é que a classificação fiscal bate, mas a descrição do produto não em relação ao que consta no artigo 313-Z13?
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