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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 13/08/2025: Perguntas: 65.699 | Respostas: 69.106

PERGUNTA: FABRICAÇÃO DE TERCEIROS

  • Pergunta n° 31669, postada em 29/8/2011, às 14:10

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Boa tarde! Estamos viabilizando a comercialização de pratos prontos congelados de bacalhau. A fabricação será terceirizada em uma empresa de são paulo especializada. A operação será feita de seguinte forma: Empresa 1 enviará a matéria-prima "bacalhau", Embalagens primárias (caixetas) e embalagens secundárias (caixas de embarque). Empresa 2 "Bóia Fria" fabricará os pratos fornecendo os ingredientes e mão de obra até a embalagem final. Minhas dúvidas são: - Qual a melhor forma de realizarmos esta operação? A empresa 1 vende o bacalhau e recompra o produto pronto? Enviamos como produto para industrialização e recebemos como? - teremos crédito de ICMS na compra? - Na venda do produto final, o mesmo é tributado de icms? Quanto? 18% ou base reduzida como os bolinhos de bacalhau? - Existe a incidência de ICMS ST? Aguardo resposta... Obrigada, Jessica Nascimento

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