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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Pergunta n° 3158, postada em 9/8/2004, às 12:39
Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)
sr Perito Contador Tenho um cliente em Minas Gerais, que exerce atividade de transporte rodoviario de cargas. Nao possui caminhoes proprios, trabalha com terceiros,compra o combustivel das distribuidoras em seu nome,e abastece os referidos, ou seja arca com custos de combustiveis para com os terceiros,pagando-lhe somente o frete. Pergunta-se Existe possibilidade de creditar-me do Icms na aquisicao deste combustivel, que empregamos nos caminhoes dos terceiros. ou, o credito estaria vinculado a frota propria que presta o referido frete.
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