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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.229 | Respostas: 68.620

PERGUNTA: INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS

  • Pergunta n° 31506, postada em 16/8/2011, às 16:54

    Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

    Prezado Senhor Rufino, Estou com duvidas sobre a incidência do PIS/PASEP e da COFINS, sobre alguns produtos, se neles cabe o aproveitamento de créditos e pagamento dos débitos respectivos, na hipótese das contribuições serem apuradas pelo regime de incidência não-cumulativo. Os produtos são: Energéticos: Red Bul Energy Drink e Vulcano Energ. Drink - NCM: 22029000; Smirnoff Ice – NCM: 22089000; Biscoito Cream Cracker – NCM: 19053100; Composto Lacteo Vitaminado – NCM: 04022110; Açucar NCM: 17011100; e Copos descartáveis. Atc, Wendell Freitas

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