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PERGUNTA: QDO SUBSTITUTO TRIBUTARIO OU SUBSTITUIDO DO ICMS?
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Pergunta n° 31445, postada em 10/8/2011, às 12:32
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Uma empresa e distribuidora de lubrificantes , na qual icms st dos produtos ja vem retido pelo refinarias/distribuidora,tbem vende outros produtos sujeitos a Substituição tributaria pagos por ela na entrada do Estado,as quetoes sao: 1) na venda do lubrificantes ela sera contribuinte substituído? 2) qdo na revenda deste mesmo produto para outra empresa em outro estado onde sera comercializado, nesta operação ela sera substituto tributario, devendo fazer o recolhimento para Estado destinatario? convenio icms 110/2007.
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