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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 12/08/2025: Perguntas: 65.696 | Respostas: 69.099

PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA

  • Pergunta n° 31012, postada em 1/7/2011, às 17:44

    Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

    Boa tarde! Favor, vejam a seguinte situação: Determinada empresa com atividade de comércio varejista de autopeças e prestação de serviços mecânicos ao efetuar um serviço no motor de uma scânia houve erro por parte dos mecânicos e o bloco do motor se perdeu. A empresa prestadora de serviços comprou um bloco novo no valor de R$ 21.000,00 e vai repor junto ao motor do veículo. A compra foi efetuada em nome da empresa prestadora de serviços, lógico, e comporá o estoque atual. Dessa forma, como a peça será colocada no veículo do cliente e a empresa prestadora deverá emitir nota fiscal de saída, efetuando a baixa do estoque, a dúvida é: a nota fiscal de saída deverá ser emitida com qual natureza de operação? Seria uma nota de revenda e o valor seria o mesmo da compra? Será que existe algum dispositivo na legislação em que a nota seja emitida sem que haja ônus referente a tributos? Agradeço! Júlio

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