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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO/NF-E
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Pergunta n° 30800, postada em 9/6/2011, às 10:13
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Um comércio de veículos usados compra de uma concessionária um veículo Novo (Zero Km). Quando emiti-se a NF de compra para a comerciante o veículo é emplacado no máximo em 48h. Pergunta-se: Este veículo continua sendo considerado carro novo (Zero KM) mesmo sendo vendido já emplacado pelo comerciante varejista? Para fins de implantação da Nota Fiscal eletrônica como devemos proceder? Porque se for considerado como veículo novo devemos implantar a NF-e e vender na Substituição Tributária conforme a compra, mas se for considerado usado devemos aplicar a redução de 95% da Base de Cálculo, sem a obrigação da emissão de NF-e.
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