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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS
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Pergunta n° 30753, postada em 6/6/2011, às 13:48
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezados consultores, Boa tarde, Uma empresa faz venda de mercadorias do estado de SP, para outro estado da federação, a empresa é contribuinte do ICMS, mas irá usar a mercadoria para seu uso e consumo. Qual é a regra para aplicar a alíquota interestadual? Se a empresa é ou nao contribuinte do ICMS, ou conforme a destinação da mercadoria? Aguardo retorno. Obrigado. at. Ricardo
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