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PERGUNTA: VENDA A CONS FINAL DE PRODUTOS SUJEITOS À ST
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Pergunta n° 30733, postada em 2/6/2011, às 18:04
Autor(a): *** (Salvador - BA)
Temos um cliente importador e distribuidor de pneus e câmaras de ar, que revende essas mercadorias para consumidores finais frotistas localizados na Bahia e em outros estados. Solicito informar se haverá a ST nessas saídas (Convênio ICMS 85/1993), já que não haverá outras etapas de comercialização, portanto não configurando a ST, com a consequente inclusão de MVA. No caso das vendas para outros estados, gostaria que nos esclarecesse como procederemos quando o adquirente não for contribuinte do ICMS e quando for contribuinte do ICMS. Grato, Cézar Macedo
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