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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/08/2025: Perguntas: 65.687 | Respostas: 69.094

PERGUNTA: CRÉDITO DE ICMS SOBRE IMOBILIZADO - CIAP

  • Pergunta n° 30697, postada em 31/5/2011, às 17:16

    Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

    Indústria do RS, remete seus produtos em consignação industrial para empresas de outros Estados, utilizados como matéria prima, na operação destaca 12% de ICMS, CFOP 6.917. Semanalmente é vendido o que é consumido, emite nota fiscal de venda 6.111, sem destaque do ICMS, mencionando que o ICMS foi pago na consignação industrial 6.917, duvidas: na apuração do crédito do ICMS sobre imobilizado (CIAP) na proporção das vendas tributadas, no caso, as vendas 6.111 devem ser consideradas como isentas e excluídas das vendas tributadas para cálculo da apuração do ICMS? Ou devem ser consideradas como tributadas, pois o ICMS já foi pago na operação anterior e a mercadoria tributada.CM.

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