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PERGUNTA: ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 30695, postada em 31/5/2011, às 16:42
Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)
Indústria do SIMPLES, do RS, fabrica xampus cf. 3305.10.00, preparações para alisamento de cabelos cf. 3305.20.00, produtos com substituição tributária no RS e alguns outros Estados. Comercializa para pessoas físicas, proprietários de salões de beleza, para serem comercializados a consumidores finais, tanto no RS e para outros Estados, duvidas: 1) nas vendas no RS, para pessoa física (para comercialização) deve ser aplicada a substituição tributária interna do ICMS-RS? 2) Nas vendas (PF) interestaduais para Estados signatários de substituição tributária do ICMS deve ser aplicada a ST? Qual seria alíquota presumida do ICMS próprio a ser aplicada no caso que são PF?CM
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