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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/08/2025: Perguntas: 65.687 | Respostas: 69.094

PERGUNTA: TRIBUTAÇAO DO ICMS

  • Pergunta n° 30598, postada em 23/5/2011, às 18:32

    Autor(a): *** (Pires Do Rio - GO)

    UM CONTRIBUINTE PESSOA JURIDICA CADASTRADO NO SEFAZ COMO INDUSTRIAL CUJA SEU CFOP 1111902(FABRICAÇAO DE OUTRAS AGUARDENTES E BEBIDAS DESTILADAS) NA EMISSÃO DA NOTA DE SAIDA DE BEBIDAS QUENTES É TRIBUTADA NORMAL COM REDUÇAO DA BASE DE CALCULO DO ICMS E ALIQUOTA DE 25% OU SERA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA.E SE FOR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA QUAL A FORMULA PARA SE CALCULAR A SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA NA VENDA DE BEBIDA QUENTE?

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