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PERGUNTA: SOCIO C/ OUTRA EMPRESA SN, COM PROCESSO RFB
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Pergunta n° 30594, postada em 23/5/2011, às 15:13
Autor(a): *** (Resende Costa - MG)
OLÁ JOSE RUFINO, BOA TARDE! Empresa X é socied limitada com 02 socios. Empresa X está com processo na RFB devido a exclusão em 01/01/2011 do simples nacional por débitos. Como ainda existe uma demora nas decisões e sempre há um de risco. Analisamos o seguinte: como um dos socios é somente quotista e com 5% do capital, pretende-se abrir uma empresa individual no nome deste socio até que se tenha uma decisão da RFB. Preciso de sua ajuda em termos juridicos, tributarios na federal e estadual-MG, ou seja: pode ou não ser feitoe se ha riscos, e se a RFB descobrir empresa no nome de um dos socios outra empresa constituida após entrada do processo, excluiria as duas empresas? Agradeço mutíssimo.
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