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PERGUNTA: BONIFICAÇÕES CONCEDIDAS EM MERCADORIAS
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Pergunta n° 30531, postada em 18/5/2011, às 10:06
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Para a fins da correta exclusão da Receita bruta para fins de determinação da base de calculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, as bonificações concedidas em mercadorias para ficar caracterizado como um "desconto incondicional" deve "OBRIGATORIAMENTE" constar na "MESMA" nota de "VENDA" do respectivo produto? Caso não seja emitida no mesmo documento da respectiva "venda", as bonificações concedidas em mercadorias ficam caracterizadas como "DOAÇÃO" de mercadorias, e "devem" ser incluídas na base de calculo da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS? Esta correto minha interpretação? Grato, Marcos
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