Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CRÉDITOS
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Pergunta n° 30520, postada em 17/5/2011, às 16:31
Autor(a): *** (Lajeado - RS)
Boa Tarde, Uma empresa comercial atacadista (regime não-cumulativo) adquire mercadorias sujeitas ao ICMS ST. Na NF da venda, o fornecedor destaca e cobra o ICMS ST da empresa comercial atacadista sendo que o mesmo passa a integrar o custo de aquisição do adquirente. Pode a empresa comercial atacadista, somar o ICMS ST pago na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins? Em caso positivo, existem casos em que o ICMS ST pode ser recuperado pela comercial atacadista, como por exemplo quando as mercadorias são revendidas para outra UF onde também há previsão de ICMS ST para as respectivas mercadorias. Como fazer o crédito neste caso? Obrigada
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