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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: LOCAÇÃO VEÍCULO
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Pergunta n° 30351, postada em 28/4/2011, às 08:47
Autor(a): *** (Lajeado - RS)
Bom Dia, Uma empresa comercial e industrial loca, de PJ, veículos para realizar o transporte de suas mercadorias produzidas e revendidas. A legislação do PIS e Cofins admite realizar o crédito referente despesas de aluguéis de máquinas e equipamentos locados de PJ. O aluguel de veículos pode ser enquadrado no conceito de aluguel de máquinas e equipamentos para utilização do crédito? Em caso negativo, existe alguma previsão para utilizar crédito de PIS e Cofins ref. aluguel de veículos na entrega de mercadorias? Caso haja a possibilidade do creditamento, existe alguma restrição para o mesmo se o veículo já fez parte do ativo imobilizado da empresa locatária? Obrigada
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