Perguntas e Respostas

PERGUNTA: NOTA FISCAL ELETRÔNICA E EMPRESA DE BUFFET

• Pergunta n° 30128, postada em 7/4/2011, às 08:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Com relação à nota fiscal eletrônica, que tipo de descrição é mais adequado aos produtos elaborados por uma empresa de bufê (buffet)? Geralmente, compramos de diversos fornecedores os alimentos necessários à confecção do cardápio a fim de atender as expectativas do cliente. Na compra, damos à entrada considerando o produto (primário) obtido junto ao fornecedor (arroz, feijão, salmão, frutas etc). Porém, na venda, estes produtos não serão vendidos da mesma forma com que são adquiridos em um supermercado, pois servem de preparo às refeições oferecidas nos eventos. Para facilitar o entendimento, segue uma breve descrição de cardápio: ------------------------------------- PRATO PRINCIPAL • filé mignon ao molho madeira • bacalhau ao molho de champanhe • peito de frango com cogumelos chilenos • arroz branco • batatas cozidas • misto de legumes na manteiga. SOBREMESAS • torta de frutas diversas • mil-folhas com morangos • pirâmide de profiteroles com chantilly • baba-de-moça ao rum • salada de frutas • musse de chocolate • frutas frescas • tábua de queijos • café com petit fours. ------------------------------------- Nesse sentido, pode ser utilizada uma designação genérica, por exemplo, fornecimento de alimentação para evento tal ou, necessariamente, deverá ser especificado cada componente do cardápio (alimento) na NF-e? Além disso, considerando o produto final do bufê - que é o cardápio – este deve ser tributado a 12% (doze por cento) no que concerne aos alimentos intrínsecos ao evento ou ato comemorativo? Poderá ser aplicada à alíquota prevista no decreto nº 18.955, de 22/12/1997 (ICMS)? Segue trecho: ------------------------------------- SEÇÃO II Da Alíquota Art. 46 - As alíquotas do imposto, seletivas em função da essencialidade das mercadorias e serviços, são (Resoluções nºs 22/89 e 95/96 do Senado Federal e Lei nº 1.254/96, art. 18): (...) d) de 12% (doze por cento), para : 1. fornecimento ou saída de refeição, inclusive congelada, sorvetes, picolés ou assemelhados, por qualquer estabelecimento industrial ou comercial; ------------------------------------- Questiono, ainda, se é possível aplicar este percentual (12%) a qualquer tipo de refeição preparada por uma empresa de bufê (buffet) consoante ao serviço contratado? Por exemplo, coffee break, almoços, jantares, coquetel volante, etc... Obviamente, estariam excluídas as bebidas consumidas pelos participantes, pois, em alguns casos, a tributação é MAIOR ou, dependendo, há o recolhimento por meio da substituição tributária o que obriga uma classificação específica a tal fato. Aguardo a resposta. Att, Leonardo Leite