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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DESCONTO CARTÃO FIDELIDADE
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Pergunta n° 30089, postada em 5/4/2011, às 11:39
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
1. A Empresa (A) lançou um programa de fidelidade em que os clientes somam um determinado número de pontos que lhe darão direito a descontos em futuras compras: a) Qual o tratamento fiscal que daremos para esse desconto, ele é condicional ou incondicional?. b) Deveremos destacar esse desconto no cupom fiscal? 2. Alguns franqueados do interior de SP e outros Estados, estão praticando vendas porta a porta. Pergunto: a) Como emitir a Nota Fiscal dessa mercadoria em trânsito, para circulação? b) Como regularizar a venda? Emite Nota Fiscal comsumidor ou cupon fiscal?
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