Perguntas e Respostas

PERGUNTA: APROVEITAMENTO DE CREDITOS

• Pergunta n° 30021, postada em 31/3/2011, às 11:46

  Autor(a): *** (Ubá - MG)

  Bom dia, O empresa informa que tem como objeto social a Reforma de Pneumáticos Usados. Alega que, por realizar transporte dos pneus para conserto cliente x empresa x cliente, esta inscrita no estado e MG, apesar de sua atividade enquadrar-se na Lista de Serviços, anexa à Lei Complementar nº 116/2003 (14.04 - Recauchutagem ou regeneração de pneus). Explica ainda que a prestação é destinada exclusivamente ao consumidor final, ou seja, não faz reformas de pneus com fins comerciais, não vende pneus reformados, nem faz reformas para revendas. Atualmente esta aproveitando créditos pis e cofins conforme abaixo: • Energia Eletrica; • Frete das compras de material de consumo e materia - prima; • Combustivel de caminhões da empresa que fazem a coleta e entrega dos pneus aos clientes; • Manutenção de Equipamentos da produção (peças e serviços); • Manutenção dos caminhões que fazem a coleta e entrega dos pneus (peças e serviços); • Uso e consumo, material indireto para produção tipo cola, tinta, disco para raspagem,...; • Materia - prima, as bandas borrachas especificamente; • Anulação de serviço (devolução); • 1/48 avos sobre valor de aquisição de imobilizado (Máquinas e Veículos – caminhões) • Contraprestação de leasing de caminhões que fazem a coleta e entrega dos pneus e maquinario da produção; • Serviço de coleta de pneus, os coletadores que tem firma registrada e tiram nota, fazem negociação junto aos clientes, como se tirassem nota de comissão, so que a empresa não é de representação: são borracharias que são pontos de apoio que faz a desmontagem e montagem de pneus, não fazem comercio dos pneus recauchutados, fazem o serviço de pegar o pneu do cliente (usuario final) para reformar e devolve-lo. Tiram nota descrevendo "serviço de coleta de pneus." Preciso que confirme se aproveitamento estão corretos, qual a orientação? Desde já agradeço, aguardo retorno. Att.