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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: RPA

  • Pergunta n° 2996, postada em 14/7/2004, às 10:42

    Autor(a): *** (Tremembe - SP)

    Bom dia. Caro Sr. Rufino, gostaria de saber se um depósito de bebidas tem que optar pelo regime RPA, uma vez que ele não vende para usuário final e sim para revenda. E se tiver, ficará isento de pagar 18% de ICMS já que revende mercadoria com bstituição tributária? Um Comércio varejista de bebidas não pode vender para um outro comércio revender, não é? Onde posso ver esta resposta específica para provar para meu cliente que ele não pode emitir NF de venda para outro estab.comercial senão perde cond.de Simples no Estado?

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