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PERGUNTA: PIS E COFINS S/TRANSFERENCIAS
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Pergunta n° 29912, postada em 23/3/2011, às 12:15
Autor(a): *** (Apucarana - PR)
Tenho uma empresa de comercio atacadista de defensivos agricolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo. A tributacao de pis/cofins dela é com base no NCM, sendo que ela tem o beneficio da Lei 10925/2004 da aliquota zero s/os ncm´s nela constantes.Assim,os produtos que nao se enquadram nessa lei sao tributados.Minhas duvidas são: 1)ncm x cfop: o produto é tributado mas a operacao é transferencia ou remessa. Qual o Codigo da Situacao Tributaria -CST que devo informar no xml? Se fosse venda informaria 01(Operacao Tributavel com aliquota basica) mas e no caso de transferencia (5.152)? 2) Tambem, o cfop 1 e 5.910(bonificacao) e 1 e 5.911(amostras) são tributados em pis e cofins nos casos em que o produto/ncm nao tem o beneficio da lei 10925/2004?
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