Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SPE
-
Pergunta n° 29897, postada em 22/3/2011, às 13:51
Autor(a): *** (Caratinga - MG)
Uma pessoa jurídica, sócia de uma SPE cujo objeto consiste na construção de alguns imóveis. Sua participação é de 40% de um capital social de R$ 100.000,00. Diante de uma oportunidade que a possibilita maior ganho, pretende doar para esta SPE da qual é sócia, imóvel de sua propriedade para incremento do negócio. Esta doação não aumentará sua participação societária, conforme acordo entre os sócios da desta SPE, mas tão-somente seus resultados econômicos, em função das expectativas de lucros. Isto posto, indaga: Há algum impedimento legal para esta doação? Esta doação ser tributada na SPE, proporcionalmente conforme os custos da execução da obra? Será tributada integralmente no período da doação? Tem algum parecer normativo sobre o assunto? Qual a repercussão dessa doação nos patrimônios?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
