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PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO SIMPLES NACIONAL
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Pergunta n° 29541, postada em 18/2/2011, às 12:31
Autor(a): *** (Niterói - RJ)
Boa tarde! Gostaria de saber como proceder no seguinte caso: uma empresa cadastrada no Simples Nacional no RJ vende produtos que normalmente tem substituição tributária (ex. NCM 85153900), porém um de seus fornecedores de SP não coloca substituição na nota fiscal argumentando que não tem convênio para isso. Inclusive diminui a base do ICMS utilizando a CAT95/2000 como fundamentação. Como a empresa compradora deve proceder? Deve recolher o ICMS substituição?
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