Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRANSFORMAÇÃO LTDA EM SA
-
Pergunta n° 29374, postada em 9/2/2011, às 18:54
Autor(a): *** (Rio Das Ostras - RJ)
SÓCIO DE UMA SOCIEDADE LIMITADA PRETENDE VENDER QUOTAS DE PARTICIÇÃO EQUIVALENTE A 40% PARA UMA HOLDING; O VALOR DO CAPITAL SOCIAL CORRESPONDE A 155.000,00 TOTALMENTE INTEGRALIZADO; A HOLDING PRETENDE COMPRAR OS 40% PELO VALOR DE 2.600.000,00. CONSIDERANDO QUE O VALOR TRIBUTAVEL DO GANHO DE CAPITAL NESTA OPERAÇÃO SERIA VULTUOSO E QUE SEGUNDO O ART. 442 RIR/99 HÁ ISENÇÃO DAS IMPORTANCIAS CREDITADAS NA RESERVA DE CAPITAL A TITULO DE AGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES POR PREÇO SUPERIOR AO VALOR NOMINAL, PERGUNTA-SE: 1. PODERÍAMOS TRANSFORMAR UMA EMPRESA LIMITADA EM SA PARA GOZAR DESTA ISENÇÃO? 2. COMO SERIA O PROCEDIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO? 3. NO CASO, NÃO SERIA O SÓCIO A VENDER SUAS AÇÕES MAS A PROPRIA EMPRESA EMITIRIA NOVAS AÇÕES E DESLOCARIA O AGIO PARA A RESERVA DE CAPITAL? 4. ESSA RESERVA DE CAPITAL AO SER UTILIZADA OU DEVERÁ SER INTEGRALIAZADO? AGUARDO RESPOSTA.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
