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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÕES NA FONTE PIS,CFINS,CSLL E IR FONTE
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Pergunta n° 29322, postada em 4/2/2011, às 14:38
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Empresa tributada pelo Lucro Presumido, com o objeto social a atividade de: Desenvolvimento de ensino e da pesquisa através de cursos, treinamentos, palestras, jornadas, simpósios e debates na área jurídica; e atividade de licenciamento de marcas. A empresa citada compra direito de uso de aulas e cursos, e concede a cessão de uso destes cursos e aulas e ainda do uso da sua marca, via satélite ou internet para outras pessoas jurídicas denominadas escolas,(empresa "B") que por sua vez, ministra as aulas ou cursos a seus alunos pessoas jurídicas. Do Recebimento: 1-A empresa "A" dona dos cursos e das aulas, irá receber da pessoa jurídica (empresas "B") um valor como taxa de adesão por esta cessão de direito. 2-A empresa "A" também irá receber das pessoas jurídicas (alunos empresa "C") um valor como mensalidade. Pergunta: Na emissão das notas fiscais que a empresa "A" emitirá para as empresas B e para as empresas "C", haverá incidência de retenções ?
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