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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL
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Pergunta n° 29044, postada em 17/1/2011, às 16:49
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Contribuinte do imposto de renda, com terreno adquirio em 1978, que em 2008 foi objeto de permuta com incorporadora que vem construindo e entregara 7 apartamentos. Dúvida: Na apuração do ganho de capital ( em futura venda dos apartamentos) , qual a data a ser considerada como base para cálculo da redução: a data da compra do terreno, ou seja, em 1978, ou a data da escritura pública de permuta. Entendo que a data a ser considerada como compra é a data da aquisição do terreno. Data esta a ser observada nas 7 unidades recebidas e objeto de vendas futuras.
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