Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Pergunta n° 29038, postada em 17/1/2011, às 15:56
Autor(a): *** (Saquarema - RJ)
Boa tarde. Tendo em vista o disposto na Lei 8.248/91 e no Decreto 5906/06 e tratando-se de uma empresa optante pelo Simples Nacional, situada no Rio de Janeiro, que adquiriu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária de uma indústria, situada em outra unidade da federação, amparada pelo benefício fiscal supracitado, PERGUNTO: 1 - Como devo proceder no cálculo da Substituição Tributária, visto que o pagamento não foi efetuado pelo remetente? 2 - Aplicar a alíquota de 8%, ou seja, pagar somente o FECP? (produtos de informática e automação, que estejam com redução do IPI e sejam fabricados por estabelecimento industrial que atenda as disposições do artigo 4º da Lei Federal 8.248/91, na redação da Lei 10.176/2001)
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
