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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REATIVAÇÃO E/OU BAIXA
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Pergunta n° 28325, postada em 16/11/2010, às 09:24
Autor(a): *** (Anastácio - MS)
Sou membro suplente e meus pais diretores (99%) de uma firma S/A, no ramo de comercio varegista de peças e manutenção de maquinas e motores. - Encerrou suas atividades no mes de abril/1978, deixando suas obrigações fiscais correr a revelia. - Houve baixa na Junta Comercial, por decreto de 28/04/1998, e na Receita Federal o CNPJ consta inexistente. - EXISTEM 02 IMÓVEIS no nome da firma, penhorados ao FGTS. Cujo débito esta sendo parcelado em 180 meses, gaças - resolução do CCFGTS 615/2009. - Diante dos fatos, devo reativá-la? e como fica a situação dos imóveis?.
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