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PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 28232, postada em 8/11/2010, às 12:57
Autor(a): *** (Catanduva - SP)
Indústria que fabrica e vende suco de fruta concentrado, em galões. Esse suco será diluído em água e, em seguida, será embalado pela compradora em caixinhas próprias que agregam o "kit refeição". A compradora, pela sua atividade, fornece alimentos preparados para empresas (pratos feitos) - CNAE 56.20.1.01. Pergunto: A Indústria vendedora, nesse caso, deve aplicar a substituição tributária na venda do suco concentrado? Grato pela atenção. Edegar Pirola.
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