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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COBRANÇA/DESTAQUE ICMS SUBST TRIB NA VENDA FUTURA
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Pergunta n° 27940, postada em 18/10/2010, às 08:49
Autor(a): *** (Viana - ES)
O conteúdo da resposta 29.991 referente à pergunta 27.893 entendemos e já agimos assim. Faltou responder sobre a cobrança para evitar uma cobrança na nota de Simples Faturamento e outra cobrança na NF de Remessa Efetiva. Atualmente estamos procedendo conforme abaixo: NF SIMPLES FATURAMENTO 500cx X R$ 99,1692 = R$ 49.584,60 sendo este o valor total da NF a ser recebido do cliente. NF REMESSA EFETIVA (o vlr unit é menor) 500cx X R$93,60 = R$46.800,00 vlr mercad R$46.800,00 X 17%=R$7.956,00 ICMS Normal R$ 2.784,60 ICMS Subst. Trib R$ 49.584,60 valor total NF Observe que R$ 46.800,00 + R$ 2.784,60 = R$ 49.584,60 é o valor total da NF REMESSA EFETIVA que é o mesmo valor total da NF SIMPLES FATURAMENTO Existe algum problema neste procedimento?
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