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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 27917, postada em 15/10/2010, às 09:54
Autor(a): *** (São Caetano Do Sul - SP)
ESTOU COM A SEGUINTE DÚVIDA: EMPRESA DO COMÉRCIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL COMPRA DE INDÚSTRIA MERCADORIA CUJO NCM É 85153900 - " MAQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (OUTROS)". DESTA FORMA ESTE PRODUTO É TRIBUTADO NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? NESTE CASO A INDÚSTRIA NÃO EFETUOU O RECOLHIMENTO ANTECIPADO, CASO HAJA A SUBS. TRIBUTÁRIA POSSO EMITIR NOTA FISCAL DE VENDA COM CFOP 5405, E EM SEGUIDA DEDUZIR DO IMPOSTO DO ICMS NA APURAÇÃO DO DAS SIMPLES NACIONAL?
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