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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INCENTIVO FINANCEIRO
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Pergunta n° 27902, postada em 14/10/2010, às 12:45
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Bom Dia, Empresa Tributada pelo lucro real (posto de gasolina) recebe uma quantia da distribuidora no valor de R$ 1.000.000,00 para comercializar seus produtos e garantia de venda mensal de combustiveis, atraves de um contrato denominado " INCENTIVO FINANCEIRO AO REVENDEDOR "(implementaçao de melhorias operacionais, imagem do estabelecimento junto aos consumidores) por um prazo de 60 meses. Condiçoes do contrato: 1-Caso cumpra as condições do contrato esta quantia será quitada automaticamente 2-Caso não cumpra deverá restituir integralmente com base no IGPM e 1% de juros . Esta quantia foi depositada em parcela unica na conta do posto. Perguntas: 1-Como contabilizar esta quantia já despositada na conta do posto. 2- Quais aspectos legais e fiscais quanto a apuração do IPPJ/CSLL e Pis e Cofins. Obrigado Josafa F.Vieira
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