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PERGUNTA: COBRANÇA/DESTAQUE ICMS SUBST TRIB NA VENDA FUTURA
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Pergunta n° 27893, postada em 14/10/2010, às 08:44
Autor(a): *** (Viana - ES)
Na venda futura emite-se duas notas fiscais: A) A de Simples Faturamento (CFOP 5922 ou 6922), que é a NF que o cliente paga, na qual cobra-se o ICMS (incluso no valor da mercadoria) e também o IPI, (para evitar uma segunda cobrança)havendo destaque somente do IPI. B) A de Remessa Efetiva da mercadoria (CFOP 5117 ou 6117), onde ocorre somente o destaque do ICMS. Perguntas: 01) Em qual destas notas é cobrado o ICMS Substituição Tributária? 02) O destaque do ICMS Subst. Trib. ocorre somente na segunda nota, devido ocorrência do fato gerador (circulação da mercadoria)?
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