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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AUTÔNOMO
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Pergunta n° 2781, postada em 29/5/2004, às 14:40
Autor(a): *** (Pedregulho - SP)
Senhore Rufino: Gostaria que me esclarecesse o seguinte: Uma empresa física isenta da contribuição patronal, que contrata um autônono para prestar serviços para esta, além da retenção e recolhimento dos 11% da contribuição previdenciária, tem que recolher mais 20% da contribuição patronal? Qual o argumento para esta questão? Exemplo: Empresa física rural FPAS 604 (contribuição da empresa 0%, segurados 7,65%, terceiros 2,7%, total 10,35%). Retido autônomo = 11% do serviço) Obs. Ao validar o valor na Gfip, o programa calcula mais 20% do serviço do autônomo, aí que está a dúvida. Atenciosamente: Silmar
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