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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PREVIDÊNCIA.
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Pergunta n° 27783, postada em 5/10/2010, às 11:02
Autor(a): *** (Jataí. - GO)
Bom dia. Meu cliente é funcionário público municipal e a algum tempo possui problema de saúde neurológico, devido à demência, o que segundo os médicos que o acompanham, é um quadro irreversível e degenerativo, não devendo o mersmo se expor a trabalho contínuo ou a qualquer situação de estrees. O departamento Pessoal da Prefeitua tem concedido as licenças, mediante laudo dos médicos particulares do paciente sem o devido procedimento exigido pelo RGPP. Eu o aconselhei a requerermos sua aposentadoria mediante inicialmente ao pedido de auxílio doença.Neste caso, além dos documentos de praxe que comprovam a doença, temos que encaminhar o CAT juntamente com o Requerimento de Benefício por incapacidade? Ao invés de pedir primeiro o Auxílio Doença, devo requerer de pronto a Aposentadoria por Invalidez? Toda e qualquer orientação que puder me passar nesse sentido ficarei grato.
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