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PERGUNTA: LEASING - OPÇÃO PELO RTT, 03 PROCEDIMENTOS
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Pergunta n° 27545, postada em 20/9/2010, às 17:51
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Empresa optante pelo Lucro Real anual, com opção feita ao RTT, que possui em sua contabilidade 06 Leasing financeiros, que foram devidamente incorporados ao ativo imobilizado, de acordo com a lei nº. 6404/76 (artigo 479, inciso IV), com alterações da lei nº. 11338/2007, e que levanta balanços mensais para suspender ou reduzir o IRPJ e CSll, pergunta se os 03 procedimentos adotados por ela estão corretos? 1-A cada Balanço de suspensão/redução a ser transcrito no lalur, para efeito de determinação do lucro liquido e da base de Calculo da CSLL, na "VISÃO DO FISCO", fazemos: a - Adicionar ao lucro liquido e a base da CSLL, o valor do encargos de depreciação, lançados no resultado. b - Adicionar ao lucro liquido e a base da CSLL, o valor dos encargos financeiros, lançados no resultado. c-Exluir do lucro liquido e da base da CSLL o valor das contraprestações dos Leasing Financeiro. d-Demais adições e exclusões e compensações deternimadas pela legislação do Imposto de renda. 2-Com pagamento final do contrato de leasing, e a devida opção de compra do bem feita, a figura das contraprestações não existiram mais, o que passa a existir é uma outra depreciação desta vez de visão fiscal (bens usados), tendo como custo de aquisição o total pago a titulo de VRG do bem, o valor da nova depreciação deverá ser excluída do lucro liquido e a base da CSLL de cada balanço, mantendo a mesma linha de raciocínio (adicionar) para a velha depreciação e encargos financeiros. 3-Em caso de venda do bem, cujo contrato de leasing já ternimou, bem como a opção de compra já efetivada, o ganho de capital para determinação do IRPJ+CSLL será a determinada pela "VISÃO DO FISCO", ou seja: (+) Total do VRG pago (-) Depreciação (bem usado) (-) Valor da Venda (=) Ganho de Capital Observações: Todos os procedimentos adotados são para garantir a neutralidade tributaria oferecida pelo RTT, devendo adotar também no preenchimento do FCONT todos os ajustes necessários. Os 3 procedimentos estão corretos: Marcos
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