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PERGUNTA: ICMS ST
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Pergunta n° 27362, postada em 2/9/2010, às 16:04
Autor(a): *** (Avaré - SP)
Boa tarde, Substituição Tributaria! Como calcular ST do frete e despesas acessórias quando há mais de um MVA/IVA? Exemplos para compor uma base de cálculo de ST em geral são: BC = (Valor mercadoria + frete + outras despesas+ IPI) x margem de lucro. Se for um único MVA/IVA não vejo problema nesta fórmula, mas, e se a empresa fabrica produtos com MVA/IVA diferentes, como calcular o frete e as outras despesas acessorias? Qual MVA/IVA eu utilizo para o frete e despesas acessórias? Outro exemplo: A pauta fiscal. Se tomarmos, por exemplo, uma mineradora, a pauta fiscal e a seguinte: Produto Pauta Fiscal Galão de 10 litros 4,13 Galão de 20 litros 5,01 Se vender estes dois produtos como será o cálculo do frete?
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