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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ECF USO
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Pergunta n° 27343, postada em 1/9/2010, às 14:37
Autor(a): *** (Serra - ES)
NOSSA EMPRESA NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NA ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS, O CALCULO DO ICMS E REDUZIDO DE 17% PARA 5,5%, SEM UTILIZAR CREDITO DE ICMS ATÉ JUNHO DE 2010, A PARTIR DE JULHO DE 2010, PASSOU A VIGORAR COM ALIQUOTA DE 3,5% SEM UTILIZAR CREDITO DO ICMS, PERGUNTO ESTA OPÇÃO A PARTIR DE JULHO DE 2010, É OBRIGATÓRIO O USO DE ECF (EMISSOR DE CUPOM FISCAL). Obrigado Sebastião Ferreira
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